Lei do Bem

O Brasil, inspirado pela  tendência mundial de incentivo à inovação tecnológica, adotou, durante o Governo Lula, a conhecida PDP – Política de Desenvolvimento Produtivo, criando um sistema de benefícios fiscais de forma a fortalecer a inovação tecnológica como carro chefe do desenvolvimento do País.
A sedimentação dessa política traduziu-se na adoção de estratégias voltadas ao desenvolvimento industrial e ao aumento considerável no volume de recursos públicos destinados ao fomento e financiamento das atividades empresariais, que hoje contam com um fundo de quase R$1,7 bilhão voltado a projetos de inovação.

A insustentável leveza da democracia

O Colégio de Presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), reunido em São Luís, no Maranhão, em 23 de outubro, deliberou orientar o Conselho Federal a rejeitar a proposta de plebiscito para consultar a classe sobre eleições diretas para presidente nacional da OAB.

Estoque da Justiça Federal aumenta pelo terceiro ano

O estoque de processos da Justiça Federal aumentou pelo terceiro ano seguido.