No Brasil, principalmente entre as empresas de pequeno e médio porte, o advogado é acionado quando o problema já está estabelecido, causando danos muitas vezes irreparáveis, gerando gastos como: honorários advocatícios e periciais; custas processuais e administrativas; pagamento de multas decorrentes de autuações; penhora on-line sobre bens e conta corrente da pessoa jurídica e de seus sócios (hoje muito utilizada por meio do BacenJud), a concordata, a falência, e, em alguns casos, a iminência de mandado de prisão contra os responsáveis.
Esses incalculáveis prejuízos poderiam ser evitados com uma simples orientação jurídica.
A Assessoria Jurídica Empresarial Preventiva se tornou indispensável na vida
das empresas. Desde a elaboração do contrato social, atos administrativos e
comerciais, contratos, contratação e demissão de funcionários, relação de consumo e prestação de serviços e clientes, cobrança, são fatores que geram muitas demandas judiciais, pois cada vez mais, clientes, trabalhadores, consumidores e empresas buscam conhecer e requerer os seus direitos junto ao Judiciário.
Empresas, com administradores, diretores ou sócios bem orientados não mais permitem que a instituição cometa tais erros, tornando-se alvo de condenações judiciais, e, sim, possuem segurança jurídica em seus atos, como contratos trabalhistas, cíveis, pagamento de tributos etc.
A empresa que diminui a quantidade de ações judiciais contra si tem maior lucro, negocia melhor, constrói uma melhor imagem e estabelece relações mais saudáveis e seguras com seus clientes e trabalhadores. Não há como negar que esta empresa estará à frente de suas concorrentes.
Como exemplo, os honorários advocatícios decorrentes de uma defesa de Auto de Infração, oriundo de autuação fiscal, geram o pagamento de 20% de honorários sobre o valor da autuação. No caso de ações trabalhistas, os honorários podem alcançar 30%. Isso, sem contar todas as despesas com materiais que são repassadas pelo escritório contratado.
Não há como manter uma contabilidade segura, tendo uma expectativa de margem de lucros ou como mensurar possíveis investimentos, quando a empresa é constantemente surpreendida com prejuízos decorrentes de ações judiciais. Essa é uma conclusão que muitos responsáveis por departamentos financeiros já tiveram e por conta disso já implementaram a prevenção, como meio de segurança financeira.
Outro benefício já constatado pelos empresários assessorados é que estes podem utilizar a consultoria para necessidades pessoais. Como exemplo, questões relacionadas a bens particulares, inventários ou outra matéria qualquer. Desse modo, o empresário tem amparo jurídico 24 horas para
a empresa e para si.
Diante do exposto, conclui-se, que a Assessoria Jurídica Empresarial Preventiva provou ser uma forma eficiente de evitar que a empresa sofra prejuízos em razão de decisões equivocadas, de assinaturas de contratos com cláusulas prejudiciais ou abusivas, previne a empresa ou o empresário de eventuais danos que causem diminuição de seu patrimônio. O desconhecimento e a
desinformação sempre prejudicaram pessoas e negócios, criando uma divisão entre bem informados e desinformados, e, como consequência, homens e empresas de sucesso e homens e empresas vítimas de fracassos repentinos.
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